Termos

1 Disposições gerais

1.1 Estes termos (o “Acordo”) regem todo e qualquer uso do site https://cosmoposter.com (o “Site”) e dos serviços nele disponíveis (junto com o Site, o “Serviço”). O Serviço pertence e é operado por Sergey Savchenko (o “Vendedor”), pessoa física que exerce a sua atividade como profissional autônomo nos Estados Unidos. O Serviço é oferecido sob a condição de que você (o “Usuário”) aceite sem alterações todos os termos aqui descritos, assim como as demais regras, políticas e procedimentos operacionais eventualmente publicados de tempos em tempos no Site. Se você não concorda com este Acordo, não use o Site.

1.2 Este Acordo não pretende criar, e não cria, qualquer relação de agência, sociedade, joint venture, vínculo empregatício ou franquia entre as partes.

1.3 Você declara dispor de todas as autorizações necessárias para nos fornecer os dados pessoais do Cliente para fins de execução deste Acordo.

1.4 Caso alguma disposição deste Acordo seja declarada nula ou ineficaz, essa disposição será considerada não escrita e as demais permanecerão plenamente aplicáveis. Podemos ceder este Acordo, a nosso critério, mediante comunicação ao Usuário. Os títulos têm valor meramente indicativo e não limitam o alcance de cada artigo. O fato de não agirmos diante de um descumprimento seu ou de terceiros não constitui renúncia ao direito de agir diante de descumprimentos posteriores ou semelhantes. Não garantimos agir diante de todos os descumprimentos deste Acordo.

2 Clientes

2.1 O Cliente declara ao Site que, sendo pessoa física (ou seja, não uma empresa), tem pelo menos 18 anos. O Cliente declara ainda estar legalmente autorizado a usar o Serviço e assume total responsabilidade pela sua escolha e pelo seu uso. Este Acordo é nulo onde a lei o proibir e, nessas jurisdições, o direito de acesso ao Serviço fica revogado.

3 Alterações

Sergey Savchenko reserva-se o direito de alterar, a seu critério e a qualquer momento, este Acordo, as tarifas, os encargos e as condições. Cabe ao Usuário verificar e conhecer essas alterações. O uso do Serviço pelo Usuário após essa comunicação implica aceitação das condições alteradas.

4 Responsabilidade dos clientes e dos visitantes do Site

4.1 O descumprimento de qualquer um dos artigos deste Acordo ou de outras regras impedirá o Usuário de continuar usando o Site.

4.2 Sem prejuízo dos demais recursos, podemos limitar, suspender ou interromper o nosso Serviço, proibir o acesso ao Site, atrasar ou remover os conteúdos hospedados e adotar medidas técnicas e legais para impedir o acesso de Usuários ao Site se entendermos que estão criando problemas, gerando possíveis responsabilidades legais ou agindo contra a letra ou o espírito das nossas políticas. Também nos reservamos o direito de encerrar contas não confirmadas ou que permaneçam inativas por muito tempo.

5 Pagamentos e tarifas

5.1 Ao pedir um Produto, serão cobradas de você as tarifas vigentes naquele momento, que podemos alterar de tempos em tempos (por exemplo, em liquidações ou promoções sobre o preço base do produto). Podemos decidir alterar temporariamente as tarifas dos nossos Produtos.

5.2 Ao fazer um pedido pelo Site, você confirma estar legalmente autorizado a usar o meio de pagamento empregado e, no caso de pagamentos com cartão, ser o titular ou ter a permissão expressa dele para usá-lo.

5.3 Podemos recusar uma transação por qualquer motivo ou negar o Serviço a qualquer pessoa a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Não responderemos perante você nem perante terceiros por termos recusado ou suspendido uma transação depois de iniciado o seu processamento.

5.4 Salvo indicação em contrário, todas as tarifas e pagamentos são expressos em dólares dos Estados Unidos. O Usuário deve pagar todas as tarifas, pagamentos e tributos aplicáveis relativos ao nosso Site e aos nossos Produtos. Depois de receber o seu pedido, enviaremos um e-mail com os dados, a descrição e o preço dos Produtos pedidos, junto com as informações sobre os seus direitos de arrependimento.

6 Tributos sobre vendas e alfândega

6.1 Os preços indicados no Site não incluem o tributo sobre vendas. Quando somos obrigados a recolher o tributo sobre vendas ou sobre o uso, ele é calculado e exibido separadamente no momento da compra, antes de você confirmar o pedido. Quando não somos obrigados a recolhê-lo, o Cliente continua responsável pelos tributos devidos na sua própria jurisdição.

6.2 Pedidos enviados para fora dos Estados Unidos podem estar sujeitos a impostos de importação, tributos e taxas alfandegárias do país de destino. Esses custos são de responsabilidade do Cliente e não estão incluídos no preço do Produto nem no frete pago a nós.

7 Envios, devoluções e direito de arrependimento

7.1 Depois de clicar no botão de “confirmar”, não é possível alterar nem cancelar o pedido. Se você quiser mudar algum dado, entre em contato o quanto antes. Não somos obrigados a fazer alterações no seu pedido, mas faremos o possível conforme o caso.

7.2 Sergey Savchenko não é responsável nos casos em que o Cliente tenha fornecido dados errados, como um nome ou um endereço de e-mail incorreto. Nesses casos pode ser aplicado um custo adicional.

7.3 Por se tratar de um Produto personalizado, não há direito de arrependimento depois de feito o pedido.

8 Descrição dos produtos

8.1 O Produto é um arquivo digital (um PDF pronto para imprimir) com uma imagem criada pelas ferramentas do Site, ou um pôster impresso a partir dessa imagem e enviado ao Cliente. O Cliente escolhe o formato antes de finalizar a compra.

8.2 Embora muitos elementos dos nossos Produtos sejam padrão, todos os Produtos à venda estão descritos na página do respectivo design dentro do Site. Procuramos sempre representar cada design da forma mais fiel possível.

8.3 Seguimos uma política de melhoria contínua do Produto para oferecer a você aquilo que consideramos o melhor design com o melhor resultado: por isso reservamo-nos o direito de alterar sem aviso prévio as características dos Produtos, o seu preço e a sua embalagem. Convidamos você, portanto, a ler com atenção a descrição e o design do Produto antes de comprá-lo.

8.4 Fazemos o possível para oferecer a você as melhores imagens e descrições, mas não podemos garantir que as cores e os detalhes das imagens no site reproduzam o Produto com exatidão absoluta.

9 Compra dos Produtos

9.1 O seu pedido constitui uma proposta de compra de um Produto que aceitamos no momento em que enviamos a você o e-mail de confirmação. Qualquer Produto do mesmo pedido que não tenhamos confirmado nesse e-mail não faz parte do contrato.

9.2 Sergey Savchenko não responderá em nenhuma hipótese por danos especiais decorrentes das circunstâncias particulares do Usuário ou do Cliente, nem por danos indiretos ou consequenciais, nem por despesas desnecessariamente incorridas.

9.3 Os pedidos são feitos e recebidos exclusivamente pelo Site. Antes da compra, é responsabilidade do Cliente verificar se pode receber os Produtos. Um endereço de e-mail correto é indispensável para que a entrega dê certo.

10 Entrega

10.1 Sergey Savchenko entrega os Produtos digitais no endereço de e-mail fornecido pelo Cliente no momento da compra.

10.2 Os Produtos impressos são feitos pelo nosso parceiro de impressão e enviados ao endereço fornecido pelo Cliente no momento da compra. Os prazos de produção e de envio indicados no Site são estimativas, não datas de entrega garantidas; uma vez entregue o pacote à transportadora, os seus prazos de trânsito estão fora do nosso controle.

10.3 A propriedade dos Produtos passa ao Cliente somente quando recebemos o pagamento integral de todos os valores devidos por eles.

11 Quitação

11.1 Você libera Sergey Savchenko de qualquer pretensão, ação ou dano (efetivo ou consequencial) de qualquer tipo e natureza, conhecido ou desconhecido, que decorra de tais controvérsias ou esteja de qualquer forma ligado a elas.

11.2 Você aceita que Sergey Savchenko não controla nem garante a execução das parcerias anunciadas e que Sergey Savchenko está liberado de qualquer dano decorrente da não obtenção das vantagens de uma parceria prevista.

12 Dados pessoais e cookies

12.1 Ao aceitar o Acordo, o Cliente aceita o uso de cookies no Site. O Cliente aceita ainda que Sergey Savchenko armazene e use os dados pessoais necessários para poder entregar o Produto.

13 Indenização

13.1 Você indenizará e manterá Sergey Savchenko livre de qualquer pretensão ou ação, incluindo as despesas legais razoáveis, apresentada por terceiros em consequência do descumprimento deste Acordo por você, ou da violação por você de qualquer lei ou de direitos de terceiros.

13.2 Se surgir uma controvérsia entre você e Sergey Savchenko, recomendamos fortemente que entre em contato conosco antes de tudo para buscar uma solução. Avaliaremos qualquer pedido razoável de resolver a controvérsia por procedimentos alternativos, como a mediação ou a arbitragem, em vez de recorrer aos tribunais.

13.3 Este Acordo, assim como qualquer controvérsia ou pretensão dele decorrente, do seu objeto ou da sua celebração (incluindo as de natureza extracontratual), é regido pelas leis do Estado de California (Estados Unidos), sem aplicação das respectivas normas de conflito de leis.

13.4 Tais controvérsias ou pretensões estarão sujeitas à jurisdição não exclusiva dos tribunais estaduais ou federais do Estado de California. Nada do previsto neste Acordo limita o seu direito de apresentar uma demanda perante um juizado de pequenas causas, nem os direitos de consumidor que a legislação do estado em que você reside lhe garante.